Decretos
Prefeitura de Nova Brasilândia
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Data: 26/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 016/2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL EXERCÍCIO 2023
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Data: 16/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 008/2023 BENEFÍCIOS PREVBRAS
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Data: 16/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 009/2023 PONTO FACULTATIVO
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Data: 12/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 005/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 12/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 006/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 12/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 007/2023 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANÁLISE DE TÍTULOS Nº 002/2022 PARA PROFESSOR DE LETRAS.”
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Data: 11/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 001/2023 “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 11/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 002/2023 “DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPF) DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 11/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 003/2023 “DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".”
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Data: 11/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 004/2023 “ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVES, MEDIANTE ATO ONEROSO-ITBI, EXERCÍCIO DE 2023
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Data: 20/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 075/2022 RECESSO FIM DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 073/2022 PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO
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Data: 02/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 072/2022 CONSELHO SANEAMENTO BÁSICO
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Data: 23/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 063/2022 PONTO FACULTATIVO COPA DO MUNDO
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Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO 062/2022 PONTO FACULTATIVO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
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