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SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA NOVA BRASILÂNDIA

  • Publicado em 29/09/2023

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA NOVA BRASILÂNDIA

Nova Brasilândia,  se destacou recentemente devido à sua gestão orçamentária, que resultou em um superávit nas contas municipais. Além disso, o município recebeu um parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, reconhecendo a eficiência na administração dos recursos públicos.

Um dos principais indicadores que contribuíram para essa conquista foi a aplicação responsável de recursos em áreas-chave, como educação e saúde, conforme as diretrizes legais estabelecidas. Abaixo, destacamos alguns dos principais pontos dessa conquista:

1. Educação em Destaque:
Em 2022, Nova Brasilândia aplicou 29,09% de seus impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), superando o mínimo exigido por lei, que é de 25%. Isso demonstra o compromisso do município em oferecer uma educação de qualidade para seus cidadãos, investindo de forma significativa na área.

2. Valorização dos Profissionais da Educação:
Outro aspecto fundamental foi a aplicação integral dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) na remuneração dos profissionais da educação. A lei exige um mínimo de 70%, e Nova Brasilândia alcançou 100% de aplicação, demonstrando o respeito e valorização dos educadores municipais.

3. Investimentos em Saúde:
Na área da saúde, o município aplicou 16,84% de seus recursos em Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS), superando o mínimo de 15% exigido por lei. 

O superávit orçamentário e o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado demonstram que Nova Brasilândia está no caminho certo em relação à gestão transparente e responsável dos recursos públicos. 

Com uma gestão eficiente e o direcionamento adequado dos recursos, Nova Brasilândia continua a se destacar como um exemplo de município que prioriza o bem-estar e o desenvolvimento de sua população.

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