Início

Titulo: Declaração de Inexistência de Informações com Grau de Sigilo

Descrição:

Titulo: Decreto Municipal nº 36-2026 - Regulamenta o Governo Digital no município de Nova Brasilândia - MT

Descrição: Fica instituído, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Brasilândia, o Programa Municipal de Governo Digital, com fundamento na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.

Titulo: Portaria nº 149-2026

Descrição: DESIGNAR o servidor JHONY OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. 5220, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, como ENCARREGADO pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito desta PREFEITURA MUNICIPAL.

Titulo: RELAÇÃO JOVEM APRENDIZ 2026

Descrição: RELAÇÃO JOVEM APRENDIZ 2026

Titulo: Declaração de Inexistência de Sanções Administrativas - 2023, 2024 e 2025

Descrição: Não houve a aplicação de sanções administrativas de impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade (conforme as hipóteses dos incisos III e IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021) a licitantes ou contratados no período compreend…

Titulo: Tabela Remuneração - GERAL

Descrição: Anexo I da Lei Nº 937/2024. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Titulo: Lei Municipal nº 518-2013

Descrição: Regula o acesso a informações previsto no  inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do  art. 216 da Constituição  Federal,  e dá  outras providências.