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Nº: 006/2023 Data: 18/05/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: INEXIBILIDADE	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS A SER REALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS NA AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 008/2023 Data: 04/05/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133-2021	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE FANFARRA PARA ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS INTEGRANTES QUE COMPÕEM A FANFARRA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 5
Nº: 005/2023 Data: 12/04/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: INEXIBILIDADE	Titulo: “CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NO FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E ONLINE SIMULTANEAMENTE, PARA VENDA DE BENS IMÓVEIS OU MÓVEI Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 11
Nº: 002/2023 Data: 12/04/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Carta Convite	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA/NEGRA NOS PREDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E LIMPEZA DO DEPOSITO DA REDE DE ESGOTO DA COHAB DURVAL THOMA Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 3
Data: 04/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N. º 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Descrição: DECRETO N. º 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, Senhora MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal, no dia 06 de Abril de 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) a partir das 11h00min, em virtude do feriado do dia 07 de Abril (SEXTA-FEIRA/PAIXÃO DE CRISTO). Art. 2º. Os dispostos no Artigo 1º, não se aplicam aos plantões necessários às atividades de caráter essencial. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2023. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita municipal	Visualizar Baixar
Nº: 002/2023 Data: 30/03/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Tomada de Preço	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA MUNICIPAL NOVA FILÂNDIA- DISTRITO DE PERESÓPOLIS – MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, CONFORME PREVISTO NO PLA Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 10
Nº: 001/2023 Data: 27/03/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregão Eletrônico	Titulo: O: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO VAN, ZERO KM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 3
Nº: 004/2023 Data: 24/03/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: INEXIBILIDADE	Titulo: CREDENCIAMENTO das empresas que tenham interesse na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos de Exames de Diagnóstico por imagem, na Especialidade de Ultrassonografia, instalada no Munic Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 3
Nº: 001/2023 Data: 17/03/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Carta Convite	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA/NEGRA NOS PREDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E LIMPEZA DO DEPOSITO DA REDE DE ESGOTO DA COHAB DURVAL THOMAZ DA SIL Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 3
Nº: 001/2023 Data: 13/03/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: Chamada Pública	Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 PARA SELEÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO/CULTURAL E ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇ&Oti Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 5
Nº: 027/2023 Data: 13/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N. º 027/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. Descrição: DECRETO N. º 027/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13,14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor. DECRETA: Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em substituição a Portaria 242/2022 do dia 07 de junho de 2022 conforme composição abaixo: ORGÃO GOVERNAMENTAL Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Marildete Ramos da Cruz Suplente: Marilia Ferreira Pereira de Souza Secretaria Municipal de Educação e Desporto Titular: Romilda Lemes de Queiroz Almeida Suplente: Gilson Florentino Borges. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente Titular: Cristina da Silva Mendes Suplente: Vanderley Moreira dos Anjos Secretaria Municipal de Administração Titular: Vera Lucia Alves Pinto Suplente: Jeolli Cerrutti Amorim Secretaria Municipal de Saúde Titular: Elisangela Florentino Borges Suplente: Romildo Januário Mendes Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: José Antônio Domingos Cardoso Suplente: Junior Aparecido Alves de Carvalho Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Titular: Bruna Nairana Aparecida Santos Silva Aoki Suplente: Maria Bernadete Soehn da Costa ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL Representantes da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira Titular: Edlaine Silva Ferreira Suplente: Karla Veruska Benicio Pereira Representantes do Sindicato Rural de Nova Brasilândia Titular: Railene Martins de Gouveia Suplente: Manoel Domingos Pereira Representantes da Paróquia Nossa Senhora das Dores Titular: Rosane Maria do Nascimento Suplente: Ana Ângela Gonçalves Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Paulo Afonso Ribeiro Suplente: José Moreira Viegas Representantes da Juventude Unida Por Nova Brasilândia-JUNB Titular: Rafaela Martins Alvarenga Suplente: Nicholy Vitória Gonçalves dos Santos Representantes do Grêmio Estudantil Titular: João Victor Nascimento Bolandini Suplente: João Pedro Araújo Verdelho Representantes de Pais de Alunos Titular: Elza Ferreira Pereira dos Santos Suplente: Vilma Souza Mascarenhas Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, contados a partir de 07 de junho de 2022 permitida uma recondução; Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em, 13 de março de 2023. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal	Visualizar Baixar
Nº: 003/2023 Data: 08/03/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133-2021	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE FANFARRA PARA ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS INTEGRANTES QUE COMPÕEM A FANFARRA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 2
Nº: 005/2023 Data: 08/03/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133-2021	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE MATERIAL JORNALÍSTICO E DIVULGAÇ&Ati Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 5
Nº: 02/2023 Data: 28/02/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: INEXIBILIDADE	Titulo: CREDENCIAMENTO das EMPRESAS que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 4
Nº: 002/2023 Data: 23/02/2023 Categoria: Licitação Subcategoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133-2021	Titulo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA P Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 5

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Nº: 006/2023

Data: 18/05/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: INEXIBILIDADE

Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS A SER REALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS NA AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA

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Documentos: 2

Nº: 008/2023

Data: 04/05/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133-2021

Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTRUTOR DE FANFARRA PARA ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS
INTEGRANTES QUE COMPÕEM A FANFARRA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT.

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Documentos: 5

Nº: 005/2023

Data: 12/04/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: INEXIBILIDADE

Titulo:

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE
LEILÕES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NO FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E ONLINE
SIMULTANEAMENTE, PARA VENDA DE BENS IMÓVEIS OU MÓVEI

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Documentos: 11

Nº: 002/2023

Data: 12/04/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: Carta Convite

Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA/NEGRA NOS PREDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E LIMPEZA DO DEPOSITO DA REDE DE ESGOTO DA COHAB DURVAL THOMA

Descrição: Sem Informação

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Documentos: 3

Data: 04/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO N. º 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Descrição: DECRETO N. º 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, Senhora MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal, no dia 06 de Abril de 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) a partir das 11h00min, em virtude do feriado do dia 07 de Abril (SEXTA-FEIRA/PAIXÃO DE CRISTO). Art. 2º. Os dispostos no Artigo 1º, não se aplicam aos plantões necessários às atividades de caráter essencial. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2023. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita municipal

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Nº: 002/2023

Data: 30/03/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: Tomada de Preço

Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA MUNICIPAL NOVA FILÂNDIA- DISTRITO DE
PERESÓPOLIS – MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, CONFORME PREVISTO
NO PLA

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Documentos: 10

Nº: 001/2023

Data: 27/03/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: Pregão Eletrônico

Titulo:

O: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO VAN, ZERO KM,

PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Documentos: 3

Nº: 004/2023

Data: 24/03/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: INEXIBILIDADE

Titulo:

CREDENCIAMENTO das empresas que tenham interesse na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos de Exames de Diagnóstico por imagem, na Especialidade de Ultrassonografia, instalada no Munic

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Documentos: 3

Nº: 001/2023

Data: 17/03/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: Carta Convite

Titulo:

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Documentos: 3

Nº: 001/2023

Data: 13/03/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: Chamada Pública

Titulo:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 PARA SELEÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO/CULTURAL E ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇ&Oti

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Documentos: 5

Nº: 027/2023

Data: 13/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Nenhum

Titulo: DECRETO N. º 027/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Descrição: DECRETO N. º 027/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13,14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor. DECRETA: Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em substituição a Portaria 242/2022 do dia 07 de junho de 2022 conforme composição abaixo: ORGÃO GOVERNAMENTAL Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Marildete Ramos da Cruz Suplente: Marilia Ferreira Pereira de Souza Secretaria Municipal de Educação e Desporto Titular: Romilda Lemes de Queiroz Almeida Suplente: Gilson Florentino Borges. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente Titular: Cristina da Silva Mendes Suplente: Vanderley Moreira dos Anjos Secretaria Municipal de Administração Titular: Vera Lucia Alves Pinto Suplente: Jeolli Cerrutti Amorim Secretaria Municipal de Saúde Titular: Elisangela Florentino Borges Suplente: Romildo Januário Mendes Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: José Antônio Domingos Cardoso Suplente: Junior Aparecido Alves de Carvalho Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Titular: Bruna Nairana Aparecida Santos Silva Aoki Suplente: Maria Bernadete Soehn da Costa ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL Representantes da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira Titular: Edlaine Silva Ferreira Suplente: Karla Veruska Benicio Pereira Representantes do Sindicato Rural de Nova Brasilândia Titular: Railene Martins de Gouveia Suplente: Manoel Domingos Pereira Representantes da Paróquia Nossa Senhora das Dores Titular: Rosane Maria do Nascimento Suplente: Ana Ângela Gonçalves Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Paulo Afonso Ribeiro Suplente: José Moreira Viegas Representantes da Juventude Unida Por Nova Brasilândia-JUNB Titular: Rafaela Martins Alvarenga Suplente: Nicholy Vitória Gonçalves dos Santos Representantes do Grêmio Estudantil Titular: João Victor Nascimento Bolandini Suplente: João Pedro Araújo Verdelho Representantes de Pais de Alunos Titular: Elza Ferreira Pereira dos Santos Suplente: Vilma Souza Mascarenhas Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, contados a partir de 07 de junho de 2022 permitida uma recondução; Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em, 13 de março de 2023. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

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Nº: 003/2023

Data: 08/03/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133-2021

Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTRUTOR DE FANFARRA PARA ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS
INTEGRANTES QUE COMPÕEM A FANFARRA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT.

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Documentos: 2

Nº: 005/2023

Data: 08/03/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133-2021

Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
PRODUÇÃO DE VÍDEOS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE MATERIAL
JORNALÍSTICO E DIVULGAÇ&Ati

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Documentos: 5

Nº: 02/2023

Data: 28/02/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: INEXIBILIDADE

Titulo:

CREDENCIAMENTO das EMPRESAS que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

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Documentos: 4

Nº: 002/2023

Data: 23/02/2023

Categoria: Licitação

Subcategoria: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133-2021

Titulo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA P

Descrição: Sem Informação

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